Conteúdo

"Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora, será luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados." (Ulysses Guimarães)

A Política de Privacidade (PPr) é documento que deveria estar há muito tempo dentre as relações de transparência oriundas dos negócios jurídicos empresariais. É documento essencial desde a Constituição Federal de 1988.

Somos cinéfilos, daqueles que leem os créditos dos filmes enquanto as luzes da sala de cinema já se acenderam e boa parte dos expectadores já bateu em retirada. Assistimos a filmes que fogem do modelo “hollywoodiano de prateleira”, e por essa razão descobrimos preciosidades no cinema turco, argentino, português, cubano, chileno, peruano, taiwanês, chinês, japonês, brasileiro, e por aí vai.

Uma noite, muitos anos atrás, e ainda no escritório, pensamos e falamos: “Este escritório parece um ateliê”. Referíamo-nos não só ao espaço físico, mas à criação e produção do escritório.

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia declarado inidôneas construtoras por supostas fraudes em obras de Angra 3; com essa decisão elas ficaram impedidas de contratar com a administração pública em razão de fraudes licitatórias.

Uma dívida, um ato social reprovável, uma indiferença, um amor não correspondido, uma doença, são razões plausíveis para acabar com a própria vida? Ou há no suicida um encaminhar sequencial que, junto a uma angústia crescente, o transforma num alvo de si próprio, que o faz optar pelo término da sua existência?

O prazer de Branca pelo banho no rio; ou por faltar à missa de vez em quando; ou de ter costumes que, segundo ele, a afastavam de Deus, era o que ele precisava para demonstrar que a tentação e o pecado o obrigavam a julgá-la e a castigá-la. Em verdade, a necessidade de punição era por causa dela mesma, já que sua postura e seus pensamentos obrigavam a que ele exterminasse “todas as venenosas plantas da vinha do Senhor, até as últimas raízes”.

Estávamos num local público onde ocorria um evento para o qual fôramos convidados. Era um parque, num sábado ensolarado, e as pessoas deveriam levar lanches para um piquenique, almofadas ou banquetas para se sentar, e panos para cobrir a grama, necessários para o objetivo do evento: um festival de poesia ao ar livre. Bermudas, sandálias, shorts, camisetas, cangas, sacolas com mantimentos, bonés eram vistos por todo lado. Mas fomos trajados para aquele encontro com nossas roupas que normalmente usamos em nosso cotidiano de trabalho de advogados e professores. Éramos, ali, “inimigos do povo”.

Professores, alunos, coordenadores tiveram de encarar um cenário desafiador de educação remota, tendo de se adaptar e perceber que levar a educação para dentro da casa do discente não é apenas transpor a aula presencial para a plataforma digital. Os desafios são muitos, diários. Por isso gosto de conjugar o verbo “esperançar”, que aprendi com o mestre Paulo Freire.

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD deve acontecer antes do início da fiscalização

Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais

Um conto de Machado de Assis

Texto aprovado e apresentado pelos Profs. Bernardina Furtado e Paulo Abrão no VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Braga, Portugal, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017. A paternidade e a maternidade como elementos fundamentais autóctones para se ter direitos em Atenas nos leva a reforçar que o percurso da ideia deste texto buscou instrumental analítico na Psicanálise, na Filosofia e na Semiótica, a partir das leituras do Teatro, buscando depois um viés jurídico.