Bernardina Furtado

Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2011) e Especialista em Direito Ambiental (NISAM/USP, 2003). Professora de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e do Consumidor em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA e Graduação na Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP e nas Faculdades de Campinas-FACAMP.

Ainda criança, brincando nas ruas do Butantan, em São Paulo (sempre depois de fazer as lições da escola), sonhava uma forma de agir, de intervir, de barrar as injustiças que vivenciou. Paulistana por opção, viu na cidade o mundo da desigualdade social. Percebeu assim que o estudo seria o meio instrumental de acessar o espaço que sempre quis ocupar: o de defesa das liberdades individuais e do seu direito a uma participação na sociedade que fizesse realmente diferença.

Foi, portanto, em direção à sua vocação: a Faculdade de Direito. Queria ver o mundo com o olhar abrangente da justiça. Na faculdade, o Direito Constitucional e depois o Direito Administrativo a fizeram perceber que a visão de mundo teria de passar, obrigatoriamente, pelas duas especialidades. Afinal o Estado e sua estrutura, as políticas públicas, as relações sociais, a luta pelos direitos humanos, as limitações ao exercício desses direitos a lançaram num caminho sem volta: o de passar aos outros parte fundamental de seus rigorosos estudos e da visão que tinha sobre o Direito. E, sim, advogar. Defender o direito de contraditar, de contradizer, de forma ampla, de acordo com as diretrizes da Constituição Federal e ao mesmo tempo da desobediência civil que visava a defendê-la. Assim foi seu percurso na faculdade: aulas, leituras, grupos de estudo devidamente compatibilizados com o trabalho. Ao se formar investiu o tempo no trabalho concentrado da advocacia privada, atuando no contencioso e na prevenção nas áreas de seguro, consumidor, ambiental, contratos e responsabilidade civil. Muitas audiências, sustentações, redação de peças processuais deram a prática indispensável ao exercício do ofício conquistado, além de um cabedal extenso e rapidez de raciocínio. Continuou os estudos: fez especialização, mestrado e doutorado.

Em 2005 abraçou a carreira acadêmica, com orientação de mais de uma centena de trabalhos científicos; participação em bancas de doutorado, mestrado e trabalhos de conclusão de curso; publicou textos que vão da análise da discricionariedade técnica das agências reguladoras ao desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com destaque para os comentários aos artigos referentes à ordem social na Constituição Federal: 205 a 216 (educação e cultura) e 220 a 225 (comunicação social e meio ambiente), obra coletiva editada pela Editora Manole; e participa de congressos como palestrante.

Mas, uma de suas grandes paixões vem do espaço transformador da sala de aula, lugar mágico de constante mutação e aprendizado mútuo. Há mais de 15 anos estuda metodologia ativa e ensino participativo e tem obtido excelentes resultados com seus alunos de graduação e pós-graduação. Vem diversificando a forma do ensinar e do aprender com dinâmicas que colocam o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem e aplicando avaliações diferenciadas que visam a desenvolver em seus alunos habilidades e competências para a compreensão dos problemas sociais e aplicação do Direito. Currículo Lattes

Paulo Abrão

Mestre em Direitos Fundamentais, foi professor de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental em cursos de Graduação em Direito, e no Pós- Graduação Lato Sensu do Núcleo de Informações em Saúde Ambiental (NISAM/USP). Observador internacional do Conselho Federal da OAB no Encontro das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica em Sevilha, Espanha, e assessor do Governo do Amapá em temas ligados à legislação ambiental.

No exercício cotidiano da advocacia, foi percebendo como as partes ou testemunhas narravam o mesmo fato de modos diferentes, dias, meses ou anos depois e se confundiam na hora de confirmar se fora daquele jeito mesmo que o fato ocorrera. Era a realidade conforme a narrativa.

Essa percepção norteou os trabalhos nos processos judiciais, pareceres e na própria academia, porque os fatos, assim como as biografias, são fluidos e sujeitos a sentimentos momentâneos, a impressões que vão mudando.

Na luta pela sobrevivência, no bairro paulistano da Freguesia do Ó, fez de tudo: pesquisa de mercado; vendas em livraria; canto de música medieval, barroca e do romantismo; revisão de textos, depois supervisão e gerência de produção editorial; e editor de livros. Atuou como o personagem Dr. Watson, em Crow Diamonds – An Evening with Sherlock Holmes, by Sir Arthur Conan Doyle, num rádio-teatro gravado e levado ao ar pelo serviço brasileiro da BBC, em agosto de 1987. É publicitário e cursou teatro (inacabado).

Tem a seu favor a falta de coragem de publicar qualquer texto literário que tenha escrito, mas não deixou de fazer comentários aos artigos 217 a 219-B, e 226 a 232, da Constituição Federal editada pela Editora Manole, e o artigo Biodiversidade. Nova instrumentalização jurídica, publicado nos Anais da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC, em 1997, em Belo Horizonte. Escreveu também alguns textos sobre Teatro e Direito e licitações sustentáveis, que foram publicados em sítios eletrônicos diversos.

As aulas foram consequência do desejo de compartilhar com os alunos parte das experiências e estudos na vida e no Direito, mas a advocacia é o oxigênio diariamente inspirado. Currículo Lattes